A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14/5) uma proposta que pode alterar a atuação das escolas diante de casos de automutilação em estudantes. O projeto de lei 270/2020, originado na Câmara dos Deputados, pretende obrigar instituições de ensino a comunicarem imediatamente o Conselho Tutelar mais próximo sempre que identificarem episódios de autolesão em alunos.
O relator da proposta, senador Eduardo Girão (Novo-CE), ressaltou o papel fundamental das escolas na identificação precoce de comportamentos autodestrutivos. Segundo ele, a medida busca fortalecer a rede de proteção infantojuvenil e integrar as áreas de saúde, educação e assistência social para uma resposta mais eficaz.
“Do ponto de vista social, o projeto responde a uma necessidade urgente de ampliar o engajamento das instituições educacionais na promoção da saúde mental dos estudantes”, afirmou Girão.
Dados preocupantes embasam o projeto. Um estudo do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), realizado com a participação de pesquisadores da Universidade de Harvard, revelou que, entre 2011 e 2022, a taxa de suicídio entre jovens brasileiros subiu 6% ao ano. Já os registros de autolesão em pessoas de 10 a 24 anos cresceram, em média, 29% ao ano — índices muito superiores aos da população geral, cuja taxa de suicídio aumentou 3,7% e a de automutilação, 21% no mesmo período.
Hoje, essa norma se restringe apenas a hospitais e institutos médicos legais que são obrigados a notificar oficialmente esses casos. O novo texto propõe incluir as escolas nesse fluxo de comunicação, permitindo um mapeamento mais preciso do problema.
Para a presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o projeto também pode auxiliar na identificação de grupos criminosos que usam a internet para estimular a automutilação em adolescentes. Ela defende a notificação compulsória como um instrumento essencial para a formulação de políticas públicas eficazes.
“Hoje sequer temos acesso ao número exato de casos, e essa é uma falha que atrapalha os governos na formulação de políticas de prevenção e tratamento em saúde mental. Nossos jovens estão passando por tudo isso sozinhos. Precisamos saber onde eles estão para poder agir”, apontou Damares. Segundo ela, casos de suicídio infantil já constam em registros do DataSUS, o que evidencia a gravidade da situação.
Para Marcelo Tavares, diretor geral da rede de escolar Sigma, “a automutilação é, na prática, um pedido de socorro. Mas ela não é a primeira manifestação do problema”. Segundo ele,”ansiedade na sala de aula, sofrimento desmedido diante de algum revés numa avaliação, isolamento repentino perante colegas de turma — tudo isso são sinais que, muitas vezes, passam despercebidos em meio a tanta coisa que acontece diariamente no ambiente escolar”, informou.
Tavares reforça que “tais sinais são determinantes para evitarmos o escalonamento desse sofrimento que, sem qualquer tipo de escuta ou intervenção, provoca a automutilação”, concluiu.
A proposta agora segue para análise da Comissão de Educação (CE), onde será debatida sob a ótica pedagógica. (com senado)
