Emissoras comunitárias de radiodifusão devidamente licenciadas e em funcionamento regular poderão receber patrocínio sob a forma de apoio cultural por parte do governo federal. A medida consta na portaria nº 15 publicada nesta quarta feira (7) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que coordena a aplicação de verbas oficias de publicidade e patrocínio. O apoio cultural está previsto na lei que instituiu o serviço de rádios comunitárias em 1998, mas nunca foi devidamente regulamentado para permitir o acesso dessas associações a verbas públicas de patrocínio. Trata-se de uma reivindicação histórica do movimento de rádios comunitárias.
A luta por esse patrocínio acontece a muito tempo e essa conquista tem mérito do governo atual, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e da presidente do PT Gleisi Hoffmann, que vem lutando pelas rádios comunitárias.
O atual governo já atendeu duas reivindicações das rádios comunitárias: o Plano Nacional de Outorgas, que incluiu mais de mil municípios que não tinham rádios comunitárias e a Portaria que as rádios comunitárias poderão receber esse patrocino.
Essa tão importante conquista é muito merecedora pois as rádios comunitárias exercem um papel fundamental na democratização da informação e na conscientização da população.
Diante dessas medidas, a expectativa é de que as rádios comunitárias possam ter mais recursos para desenvolver suas atividades e ampliar seu alcance. Assim, poderão contribuir para uma maior diversidade e democratização da comunicação no país, pois a rádio comunitária, muitas vezes, tem maior audiência local do que outras rádios grandes.
Todas as rádios comunitárias do Brasil agradecem imensamente ao Presidente da república Lula e a Presidente do PT Gleisi Hoffmann por essas conquistas tão importantes para as rádios comunitárias.
Da redação/com informações Agencia Brasil
