O Procon notificou a Santa Casa, em resposta à interdição ética imposta pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). A notificação tem por base, a falta de clareza e precisão das irregularidades apontadas, deixando os pacientes que dependem dos serviços médicos do hospital, seja como particular ou conveniado ao SUS, na incerteza quanto à qualidade e segurança dos cuidados oferecidos.
A Santa Casa é um hospital particular e o Procon, um dos órgãos fiscalizadores de prestação de serviços, justifica o diretor do Procon, Sidnei Jardim. Ele ressaltou a seriedade da situação, enfatizando a responsabilidade do órgão em investigar a fundo as questões levantadas.
“Diante do risco iminente à vida dos consumidores, a atuação do Procon é crucial para averiguar os fatos, assegurar informações precisas e, principalmente, resguardar a segurança da comunidade que confia nos serviços essenciais prestados pela Santa Casa”, disse ele.
As implicações vão além da esfera administrativa, atingindo diretamente a saúde e segurança do consumidor. As irregularidades identificadas, segundo Jardim, representam uma ameaça à vida dos que utilizam o serviço, criando um ambiente de preocupação generalizada.
O Procon, como guardião dos direitos do consumidor, considera essa situação como extremamente grave, exigindo uma análise minuciosa para garantir informações transparentes e, acima de tudo, a segurança da coletividade.
A notificação foi feita nessa quarta-feira (31) e a direção do hospital tem 48 horas para apontar quais são as irregularidades levantadas pelo CRM, como será a prestação de serviço a partir de agora, quais medidas serão adotadas, quais serviços estão ou serão suspensos, como os consumidores serão afetados, bem como enviar cópia de toda documentação relativo ao caso. (com Tá sabendo)