Sem consenso entre estados, municípios e representantes dos professores, o Ministério da Educação (MEC) deve oficializar um reajuste de 0,37%, bem abaixo da inflação, no piso salarial dos educadores para 2026. Hoje, o piso dos professores da educação básica com jornada de 40 horas semanais é de R$ 4.867,77.
O aumento de 0,37% corresponde a R$ 18,10. Como a inflação oficial (IPCA) acumulada em 2025 deve fechar em 4,4%, de acordo com previsão do Banco Central, o reajuste de 0,37% não reporia nem mesmo as perdas com a alta dos preços. O MEC tem até 31 de janeiro para bater o martelo.
O cálculo atual não dá previsibilidade, afirmam os envolvidos na discussão. Com isso, o reajuste salarial sofre diminuições e aumentos repentinos. Em 2022, por exemplo, o piso subiu 33,2% e, no ano passado, 6,7%. Cabe ao governo federal apenas oficializar a porcentagem a partir da conta definida na legislação de 2008.
Cálculo do índice de reajuste do salário dos professores é definido pela Lei do Magistério, de 2008. Para se chegar a ele, são calculados vários dados, como o crescimento do valor anual por aluno, que sai do Fundeb, principal instrumento de financiamento da educação básica.
A conta passou a ser criticada após as mudanças feitas em 2020 no Fundeb. Na ocasião, entidades já alertavam para o risco de diminuição no indicador do reajuste do piso. Além disso, a redução no número de alunos na educação básica impacta o cálculo e puxa para baixo a porcentagem de reajuste salarial. Já municípios apontam para um “vácuo legislativo”.
O governo federal trabalha por um novo cálculo. Um grupo de trabalho foi criado em 2023 para discutir quais critérios seriam usados para se chegar ao indicador do reajuste —até o momento, o fórum não conseguiu chegar a um consenso. O grupo é formado por representantes de MEC, Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).(com uol)
