Os sepultamentos em cinco cemitérios de Quedas do Iguaçu, no sudoeste do Paraná, foram suspensos por irregularidade na licença ambiental há mais de 10 anos.
A decisão é da Justiça e prevê multa diária R$ 1 mil em caso de descumprimento, além disso, foi exigida a instalação de placas nos locais notificando a comunidade da decisão.
Os cinco cemitérios estão localizados na zona rural do município. Segundo ação movida pelo Ministério Público e acatada pela Justiça, os estabelecimentos “funcionam de forma indevida, sem licenciamento ambiental e sem estarem adequados às normas da legislação vigente, colocando em risco o meio ambiente e a saúde da população que vive próxima aos locais”.
“A medida judicial se faz necessária haja vista a evidente omissão do Ente Público em regulamentar a situação dos cemitérios instalados em Quedas do Iguaçu”, diz trecho.
Ainda segundo o MP, a ação foi necessária uma vez que o município vem sendo notificado sobre tais irregularidades desde 2016 e que nada foi feito para resolver as questões.
Da decisão cabe recurso.
A Prefeitura de Quedas do Iguaçu informou que após a notificação acionou o setor jurídico da administração municipal e na sequência os responsáveis pelos cemitérios, que devem se reunir ainda nesta segunda-feira (19) para que a questão seja resolvida.
A decisão não afeta o cemitério central da cidade.(com G1)
