O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na terça-feira (16) os registros de candidaturas dos vereadores Paulo César de Araújo, conhecido como Pastor do Mercado, e do presidente da Câmara Municipal de Arapongas, Rubens Franzin Manoel, o Rubão, amdos do União Brasil.
A Corte Eleitoral acatou uma denúncia de irregularidades na cota reservada às mulheres na disputa de 2020 e determinou a anulação de todos os votos obtidos pelo partido na chama registrada pelo então Democratas (DEM), atual União Brasil.
Os vereadores afirmaram que não atuaram na organização do partido e da chapa, e que devem apresentar recurso contra a decisão.
Os ministros decidiram reformar a sentença do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O relator do caso no TSE foi o ministro Sérgio Banhos.
Os nomes que assumirão as cadeiras serão definidos depois da recontagem dos votos.
Investigação
A ação foi protocolada pela coligação “Competência e Transformação Valorizando Você, Cidadão”, do diretório municipal do Podemos de Arapongas, pelo candidato Décio Roberto Rosaneli.
No requerimento eles pediram a ‘nulidade dos votos recebidos por todos os candidatos ao cargo de vereador de Arapongas pelo Partido Democratas (DEM)”, além disso, eles pediram também a desconstituição dos diplomas dos candidatos da legenda para o cargo.
O diretório do Podemos e o vereador Rosaneli citaram registros de candidaturas ‘laranjas’ para o partido Democratas driblar as regras eleitorais quanto a proporção entre candidatos masculinos e femininos, conforme determina a lei.
Conforme o pedido, 11 candidatos da legenda não usaram recursos financeiros e nem fizeram propagandas eleitorais durante a campanha.
O que dizem os citados
Por meio de nota, a assessoria jurídica de Rubens Franzin disse que os parlamentares e candidatos não atuaram na organização do partido e da chapa dos vereadores, pois “estavam focados na realização de suas respectivas campanhas eleitorais”.
A defesa declarou ainda que a “cota de gênero é importante à democracia” e que os vereadores estão reunidos para estudar hipóteses para apresentação de recurso.
O vereador Paulo César de Araújo também mencionou que vai recorrer da decisão. Já o partido União Brasil não se manifestou.
