O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou por violência obstétrica um médico que atuava na rede municipal de Londrina. A vítima, de acordo com o órgão, foi uma adolescente de 16 anos, agredida durante o próprio trabalho de parto, em 2019. O processo tramita sob sigilo.Na denúncia, o MP-PR sustenta que durante o parto o servidor realizou, sem o consentimento da parturiente, um procedimento de episiotomia – que é a incisão na região do períneo, feita quando há necessidade de facilitar a passagem do bebê.
Ainda conforme a denúncia, o médico chegou a ser contestado por uma enfermeira sobre o procedimento, mas respondeu “quem manda aqui sou eu”. O MP destacou na ação que a adolescente “suplicou” para não ter o corte.
Além da condenação pela violência obstétrica, a Promotoria de Justiça requer que o denunciado seja condenado a indenizar a jovem em R$ 50 mil por danos morais e materiais causados durante o parto.
Em nota a prefeitura afirmou apenas que o médico “foi exonerado da Prefeitura a pedido em 03.08.2020”.
Desrespeito e humilhação
A Promotoria de Justiça responsável pelo caso apontou, ainda, que o médico não aguardou a expulsão espontânea da placenta, chamada de processo de dequitação, o que levou a diversas complicações posteriores.
Além disso, a denúncia alega que durante o procedimento de parto, o médico constrangeu e humilhou a adolescente.
“No contexto de violência obstétrica, com vontade e consciência, causou danos emocionais à vítima […], prejudicando-a e perturbando-a em seu pleno desenvolvimento […], mediante constrangimento, humilhação, manipulação, ridicularização, causando prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação, tudo prevalecendo-se da relação de poder entre médico e paciente.”, disse o MP.
Falsidade ideológica
O MP-PR também acusou o médico de falsidade ideológica, por ter inserido nos documentos relacionados ao prontuário clínico da paciente informações falsas. Entre as atividades ilícitas, de acordo com o órgão, ele relatou não ter feito a episiotomia e ter aguardado a dequitação da placenta.(com g1 Paraná)
